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Casa do Empreendedor passa por ajustes finais em Cabo Frio

Por em 09/08/2017

O ritmo é de contagem regressiva para a finalização dos detalhes que transformarão o antigo prédio do arquivo municipal na principal porta de entrada para as empresas na cidade. A Casa do Empreendedor recebe os ajustes finais, como mobiliário e instalação de tecnologia, para ser inaugurada até a primeira quinzena de setembro. Localizada ao lado da Câmara Municipal, o espaço representa um avanço para a implantação de empresas em Cabo Frio.


“Vai ser um grande avanço para os empresários e microempreendedores. Lá vamos poder unir vários setores que constituem a abertura, o andamento e o encerramento de empresas. Vamos começar no módulo básico, ou seja, a gente ainda vai progredir para um módulo intermediário e depois o avançado. Tudo isso vai reunir uma série de benefícios, de vantagens, de desburocratização e serviços para o empreendedor. Certamente com isso vamos atrair mais empresas porque ali vamos conseguir ter as regras claras para que o empreendedor venha se instalar na cidade, sem burocracia", informou Paulo Cesar Pereira Alves, responsável pelo espaço.

Na manhã da terça-feira (08), servidores municipais participaram da terceira reunião de treinamento e aprimoramento para tratar da adequação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (MPE) e da implantação de um ambiente favorável para o fomento e fortalecimento do empreendedorismo no município. As reuniões acontecem semanalmente. Todo esse processo faz parte da implantação do Sistema Regin (Sistema de Regime Integrado).  A Jucerja (Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro) tem um mapa do estado com a situação de todos os municípios e Cabo Frio por muito tempo esteve sinalizado como um município inoperante. Quando um município está na cor laranja é sinal de que ele não tem o sistema Regin implantado. Se essa cor laranja fica por muito tempo diz ainda que o município está inoperante, que nada faz para poder modificar a situação. Cabo Frio passou agora para a área verde e conseguiu avançar.

“É muito positivo. Esse mapa da Jucerja também trabalha com a ambientação de negócios, e é uma referência para as empresas que pretendem se instalar nos municípios. Essas empresas buscam primeiro essas informações junto a órgãos como Sebrae, a Jucerja,  então o mapa acaba sendo uma referência importante”, informou Alessandro Teixeira, Coordenadoria-Geral da Ciência, Tecnologia e Inovação. 

Entre os temas do treinamento do dia, regulamentação do decreto do auto de declaração - que é um compartilhamento de responsabilidades entre o município e o empreendedor que pretende se legalizar no município. O objetivo também foi fazer com que os servidores entendam a função de cada um no processo.

Várias etapas vêm sendo cumpridas para que o treinamento deixe o servidor apto a combater a burocratização. E de forma integrada, as Secretarias envolvidas no processo (Secretarias de Fazenda, de Turismo, Vigilância Sanitária e as Coordenadorias de Planejamento, Fiscalização e Postura, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia) trabalharão para otimizar o tempo.

“Poder hoje trabalhar a temática da desburocratização no município de Cabo Frio é fundamental, visto ser um município de grande importância no contexto econômico dessa região como um todo. O apoio institucional do Sebrae é para que a gente encurte o processo e faça um outro trabalho relevante que é juntar as Secretarias afins, que elas se comuniquem, interajam e se enxerguem parceiras para a obtenção de um objetivo único. E foi o que a gente encontrou, um ambiente muito favorável na administração pública de Cabo Frio pra executar esse trabalho”, informou Adriana Barreto, consultora do Sebrae. 

Para ela, Cabo Frio obteve um grande avanço acerca de todo o processo de desburocratização. 

“Cabo Frio mudou de status no mapa da Junta Comercial, antes o município estava sendo apontado como inoperante. Muitos municípios conseguem avançar na temática da desburocratização, mas fazendo só a parte da viabilidade. Mas avançar como o município de Cabo Frio, que é efetivamente pegar a ferramenta integradora e trabalhar a temática da desburocratização fazendo com que as empresas de baixo risco recebam sua licença de funcionamento em menos tempo possível, são poucos”, finalizou.