Portal da Prefeitura de Cabo Frio

Prefeito negocia mudança nos royalties e busca verbas para Cabo Frio em Brasília

Por em 10/05/2017
O prefeito Marquinho Mendes cumpriu agenda nesta quarta-feira (10) em Brasília. O primeiro compromisso foi uma reunião entre prefeitos do estado do Rio e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Entre os temas do encontro esteve o novo modelo de distribuição dos royalties do petróleo, que pode prejudicar ainda mais os municípios produtores, como Cabo Frio, a partir do ano que vem. Ficou marcado um encontro entre os prefeitos do RJ e o presidente Michel Temer no dia 5 de junho na Capital Federal. 

"Precisamos mostrar nossa força neste momento. Somente com parcerias sólidas será possível viabilizar as contas dos municípios do estado do Rio que se encontram com problemas financeiros. Seguiremos buscando o melhor para Cabo Frio em todas as esferas", disse o prefeito. 

Além disso o prefeito Marquinho Mendes esteve no Ministério das Cidades, onde negociou a viabilização de projetos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tomou conhecimento de detalhes sobre o Cartão Reforma, novo programa do Governo Federal. 

O prefeito esteve ainda com o ministro dos Esportes, Leonardo Picciani, acompanhando a tramitação de processos que solicitam recursos para implantação de campos de futebol, praças de esportes e núcleos para o projeto Segundo Tempo.

Bloqueio de recursos do FPM também esteve na pauta

Outro assunto que esteve na pauta do encontro entre os prefeitos em Brasília foi o bloqueio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que atinge diversas cidades. No caso de Cabo Frio, os recursos do FPM, que atualmente somam R$ 15,8 milhões, estão bloqueados desde o ano passado por conta de dívidas deixadas pela gestão anterior com a Receita Federal. Segundo dados levantados pela Secretaria Municipal de Fazenda, o governo anterior deixou de repassar o INSS dos funcionários por três anos, mesmo descontando os valores das folhas de pagamento dos servidores. A gestão anterior também deixou de pagar uma dívida parcelada com a mesma Receita Federal. A dívida deixada para este ano com a Receita é superior a R$ 500 milhões.

"Essa dívida foi parcelada e pagamos a primeira parcela. Com isso estamos pedindo na Justiça o desbloqueio dos recursos do FPM, que são essenciais para manter as contas da Prefeitura em dia neste momento de escassez financeira", afirma o secretário de Fazenda, Clésio Guimarães.