Portal da Prefeitura de Cabo Frio

Programa de Controle de Atividades Poluidoras é reativado na Semana do Meio Ambiente

Por em 02/06/2017
Na Semana do Meio Ambiente, boas notícias vêm da Coordenadoria de Meio Ambiente de Cabo Frio. Uma delas é a reativação do Programa de Controle de Atividades Potencialmente Poluidoras, em que a pasta realiza ações de combate à poluição sonora. A fiscalização é feita através de avaliação sistemática, na qual o controle é baseado em laudos técnicos e equipamentos próprios. Além deste, o objetivo é reativar diversos programas que foram desativados pela gestão anterior. 

O projeto Ecobarreiras prevê a demarcação de áreas de interesse ambiental com as primeiras ações na Praia do Forte, Ilha do Japonês e Praia das Conchas. Serão colocadas cercas com objetivo de permitir a recuperação da vegetação nativa para impedir a passagem de veículos e a realização de atividades indevidas nos locais. Nestas áreas também serão instaladas placas de sinalização com informações sobre a vegetação e sobre as atividades potencialmente identificadas ao ecoturismo. A previsão da Cogema é que o projeto esteja reativado no final do ano.

Na gestão anterior do prefeito Marquinho Mendes (2008-2012) foram contempladas com as ações do projeto as seguintes áreas de interesse ambiental: Praia Rasa, Praia do Foguete e das Dunas, além do Morro do Mico e áreas da APA do Pau-Brasil, onde foram colocados seis quilômetros de Ecobarreiras feitas por escoras de eucalipto tratado.

O programa E-Lixo, que vai promover o recolhimento do lixo eletrônico (pilhas e baterias) e direcionar para uma empresa especializada que o levará a um aterro industrial licenciado, também será reativado até o fim do ano. Em 2012, foram recolhidas 5 toneladas de lixo eletrônico. 


Outros projetos desenvolvidos pela Cogema são: 

Licenciamento Ambiental Municipal

Benefícios para empresários e para toda a população. Este foi o maior destaque da descentralização do licenciamento ambiental, proposto pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de desburocratizar o processo de licenciamento, que antes exigia que o empreendedor se deslocasse à capital para resolver a situação, além da espera maior pelo tempo de trâmite do documento.

Cabo Frio é uma das cidades mais avançadas na implantação deste procedimento. Tanto que foram realizados cursos com gestores de outros municípios para passar a eles como atender bem à população e realizar o licenciamento de forma correta. Desde que foi implantado, em 2007, o Licenciamento Ambiental Municipal já foi responsável pela liberação de mais de 5 mil licenças, autorizações e certidões em Cabo Frio.

Atualmente, alguns tipos de licenças ambientais estão sendo liberadas em até dois dias, como a poda de árvores. Os pedidos de licença para outras atividades mais complexas, como extração de areia e grandes empreendimentos, passam por avaliação e estudos de impacto ambiental.

Arborização Urbana

A Cogema também vem atuando na arborização de Cabo Frio. Uma delas é a revitalização do Horto Municipal com limpeza, reformas e cuidados específicos às espécies nativas para que o local volte a cumprir a função de abastecer a Prefeitura na reposição e replantio das áreas verdes. Além disso, também está em andamento uma ação de germinação de sementes no Horto. Em breve Cabo Frio vai receber 5 mil mudas para o plantio urbano.

Unidades de Conservação Ambiental

Duas unidades de conservação ambiental foram oficialmente criadas no Governo Marquinho Mendes: o Parque Municipal Dormitório das Garças, cuja principal função ecológica é a preservação do manguezal e de suas espécies naturais, e o Parque Natural Municipal do Mico Leão Dourado, onde predomina o bioma de Mata Atlântica. Atualmente a cidade passou a contar também com o Parque Municipal da Boca da Barra, que engloba a Ilha do Japonês. Ainda fazem parte da lista de Unidades de Conservação em vias de legalização a APA das Dunas, a APA das Falésias da Rasa e o Parque Natural do Rio Gargoá.

Além de todas estas iniciativas, a Coordenadoria de Meio Ambiente realiza ações de recolhimento de lixo, combate a vetores e a remediação do antigo lixão do bairro Maria Joaquina. O local está desativado mas ainda possui lixo aflorado. A Prefeitura adota medidas para limpar o local, bem como para colocação de cercas e cobertura do solo com material bio degradável.